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| Marcelo Camargo / Agência Brasil |
O mercado brasileiro de comércio de combustíveis é de grande relevância por seu volume - mais de 130 bilhões de litros, e reflete diretamente o crescimento do PIB e portanto da economia. A base de atuação desse conjunto de ações de fiscalização realizado pela ANP e agentes credenciados, foi no ano de 2022, ano em que houve sensível retomada desse mercado, ao nível de pré pandemia. Então estamos falando de um desafio enorme cuja estrutura pública em que pese sua eficiência e aplicação, se deparam com a grandeza de um país continental. Foram quase 19 mil ações de fiscalização que resultaram significativo resultado na tutela do direito e da proteção do consumidor. Porém embora essa seja a parte mais relevante na questão do controle de qualidade e da lisura do sistema, cabe aqui ressaltar a importância do papel do consumidor, que junto com o agente público e os diversos agentes econômicos, formam o tripé fundamental no bom funcionamento desse sistema. Cabe portanto a todos nós, valorizar cada ação realizada, e como cidadãos também exercer colaborativamente a mesma fiscalização, utilizando os canais abertos pela autarquia e outros agentes locais como o IPEM e o Procon.
Embora a ação fiscalizatória se debruce sobre toda a cadeia produtiva, incluindo distribuidores, refinarias, etc, vamos considerar apenas os postos de combustiveis, que impactam o consumidor final, e por isso são mais sensíveis a grande população.
Abaixo a relação dos estabelecimentos que incorreram na sanção Auto de Interdição, sendo os dados dispostos na seguinte ordem: cidade / razão social / endereço / data autuação / sanção / motivo. Todos foram desinterditados após cumprirem os devidos acertos. Porém alguns reincidiram.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Estado do Rio de Janeiro
(Fonte: ANP)
AREAL
AUTO POSTO AREAL LTDA.
PRACA CASTELO BRANCO, 182 CENTRO
4/10/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Teor de metanol
DUQUE DE CAXIAS
POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 422 PQ. DUQUE DE CAXIAS
20/10/2022
Autos de Interdição (2)
Instalações e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição por Falta de Segurança nas Instalações
DUQUE DE CAXIAS
AUTO POSTO COIMBRA DA VILA SAO LUIZ LTDA
R EXP JOSÉ AMARO, S N, LT 21 QD 10 VILA SÃO SEBASTIÃO
29/9/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina com presença de marcador
ITABORAI
AUTO POSTO OUTEIRO LTDA
AV VINTE E DOIS DE MAIO LADO IMPAR, OUTEIRO DAS PEDRAS
26/7/2022
Auto de Interdição
Interdição por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
NITEROI
NITGAS DO BRASIL POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA
ALAMEDA BOA VENTURA, 343 FONSECA
6/10/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina com presença de marcador
NITEROI
AUTO SERVICO CACHOEIRA LTDA
R ARARIBOIA, 271 SAO FRANCISCO
4/1/2022
Auto de Interdição
Interdição por dar destinação não permitida ou diversa da autorizada ao produto
NOVA IGUACU
AUTO POSTO SHOW DO MILHÃO LTDA
R DOUTOR MARIO GUIMARÃES, 435 CENTRO
18/7/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
PARAIBA DO SUL
POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA
ROD BR 393, S/N, KM 182 LIMOEIRO
26/4/2022
Auto de Interdição
Interdição por Bomba Medidora com Aferição Irregular
PETROPOLIS
AUTO POSTO QUITANDINHA LTDA
R GENERAL RONDON, 880 QUITANDINHA
4/10/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Teor de metanol
RESENDE
POSTO RESENDE LTDA
AV SATURNINO BRAGA, 212 CENTRO
25/4/2022
Auto de Interdição
Instalações e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
RIO BONITO
POSTO MANGUEIRINHA GNV LTDA
AV THEONAS MARTINS GOMES, LT11 QD H MANGUEIRINHA
13/6/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
RIO DE JANEIRO
PORTAL DA PRAIA AUTO POSTO LTDA
AV RODOLFO DE AMOEDO, 455 BARRA DA TIJUCA
5/5/2022
Auto de Interdição
Interdição por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO DE JANEIRO
CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA
ESTR DE JACAREPAGUA, 4.735 JACAREPAGUA
15/6/2022
Auto de Interdição
Interdição por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO ARARA AZUL LTDA
R ANGELICA MOTA, 6 OLARIA
6/10/2022
Auto de Interdição
Instalações e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO DE SERVICOS ELITE DE MADUREIRA LTDA
R CAROLINA MACHADO, 670 MADUREIRA
20/9/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO ARTUR RIOS – EIRELI
R ARTUR RIOS, 1708 CAMPO GRANDE
16/11/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
RIO DE JANEIRO
POSTO MEGA EQUADOR LIMITADA
R EQUADOR, 00650, ANT 296 SANTO CRISTO
19/10/2022
Auto de Interdição
Interdição por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
RIO DE JANEIRO
POSTO DE GASOLINA JAGUAR DO ANIL LTDA
AV TEN. CEL. MUNIZ DE ARAGAO, 1240 ANIL
29/9/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina com presença de marcador
RIO DE JANEIRO
TINDIBA AUTO POSTO LTDA
ESTR DO TINDIBA, 1410 TAQUARA
31/8/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO DE JANEIRO
POSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA
R DIAS DA CRUZ, 880, E 886 ENGENHO DE DENTRO
23/5/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
RIO DE JANEIRO
POSTO DE GASOLINA MERCADAO DE MADUREIRA LTDA
AV EDGAR ROMERO, 601 MADUREIRA
14/6/2022
Auto de Interdição
Interdição total - Portaria ANP 187/2013
RIO DE JANEIRO
AUTO CENTER EXPRESSO LTDA
ESTR ADHEMAR BEBIANO, 3385 INHAUMA
3/8/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO DO TRABALHO VILA DA PENHA LTDA
AV VICENTE DE CARVALHO, 1388 PENHA CIRCULAR
16/9/2022
Auto de Interdição
Interdição por Falta de Segurança nas Instalações
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO DO TRABALHO SAO CRISTOVAO LTDA
AV BRASIL, 1957 BENFICA
22/9/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO DO TRABALHO BELISARIO PENA LTDA
R BELISARIO PENA, 618 PENHA
23/9/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA
ESTR INTENDENTE MAGALHAES, 513 OSWALDO CRUZ
19/10/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
RIO DE JANEIRO
POSTO DE GASOLINA E SERVICOS ALADIM LTDA
R BELCHIOR DA FONSECA, 30 PEDRA DE GUARATIBA
6/9/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO ARCANJO III LTDA
ESTR SANTA EFIGENIA, 114 TAQUARA
10/1/2022
17/5/2022
20/9/2022
Autos de Interdição (3)
Interdição - Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
RIO DE JANEIRO
NOTA 10 AUTO SERVICOS LTDA
AV EDISON PASSOS, 172 ALTO DA BOA VISTA
10/10/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO DE JANEIRO
POSTO PIO DUTRA LTDA
AV PARANAPUA, 588 FREGUESIA (ILHA DO GOVERNADOR)
28/9/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO DE JANEIRO
SANTA CATARINA COMBUSTIVEIS LTDA
PCA GADO, 10 SANTA CRUZ
7/10/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina com presença de marcador
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO ZEUS DE MADUREIRA EIRELI
R MARIA LOPES, 00382 MADUREIRA
3/8/2022
Auto de Interdição
Interdição por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO TIROL LTDA
ESTR DO BANANAL, 277, 301 JACAREPAGUÁ
21/9/2022
Auto de Interdição
Interdição por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO SANTA CATARINA DOS PALMARES LTDA
AV BRASIL, 50660, CAMPO GRANDE
7/10/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina com presença de marcador
RIO DE JANEIRO
AUTO POSTO GUERENGUE MINISHOP LTDA
ESTR DO GUERENGUE, 1291 JACAREPAGUÁ
20/9/2022
Auto de Interdição
Interdição - Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
SANTO ANTONIO DE PADUA
POSTO COMBOIO LTDA
ESTR PÁDUA IBITIGUAÇU, S/N, KM 1 DIVINÉIA
21/11/2022
Autos de Interdição (2)
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
Interdição - Óleo Diesel S 10 fora das especificações – aspecto
SAO GONCALO
POSTO LINDO PARQUE LTDA
AV PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 1910 LINDO PARQUE
18/10/2022
Autos de Interdição (2)
Instalações e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição por Falta de Segurança nas Instalações
SAO GONCALO
POSTO PACHEÇÃO LTDA
ESTR DE PACHECOS, 1066 PACHECO
23/5/2022
7/12/2022
Autos de Interdição (3)
Interdição por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
Instalações e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição - Óleo Diesel S 10 fora das especificações – cor
SAO GONCALO
AUTO POSTO RAUL VEIGA LTDA
ESTR DE RAUL VEIGA, 740 RAUL VEIGA
4/8/2022
Auto de Interdição
Interdição por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
SAO GONCALO
AUTO POSTO MONTEIROS DE SAO GONCALO LTDA
R DOUTOR NILO PECANHA, 678 ESTRELA DO NORTE
7/12/2022
Auto de Interdição
Interdição por Bomba Medidora com Aferição Irregular
SAO GONCALO
POSTO INTERPLANETARIO LTDA
R DR PIO BORGES, 2875 BARRO VERMELHO
24/10/2022
Autos de Interdição (2)
Instalações e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição por Falta de Segurança nas Instalações
SAO GONCALO
POSTO TRIBOBO LTDA
AV VISCONDE DE SANTAREM, 100 TRIBOBO
6/7/2022
Auto de Interdição
Interdição por Bomba Medidora com Aferição Irregular
SAO GONCALO
POSTO PIRAPITINGA LTDA
AV BISPO D JOAO DA MATTA, 802 LARANJAL
4/8/2022
Auto de Interdição
Interdição por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
SAO JOAO DE MERITI
AUTO POSTO MARRAKESH LTDA.
AV PRESIDENTE LINCOLN, 130, LOTES 14/15 - QUADRA – 59 JARDIM MERITI
20/9/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
SAO JOAO DE MERITI
POSTO DE GASOLINA MANASSES LTDA
AV MIGUEL COUTO, 1083 VILAS LAIS
11/10/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
TRES RIOS
AUTO POSTO C.S.F. LTDA
R NELSON VIANA, 258 CENTRO
27/4/2022
Auto de Interdição
Interdição - Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
VOLTA REDONDA
POSTO METANO VOLTA REDONDA LTDA
R CINCINATO BRAGA, 220 ATERRADO
26/4/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
VOLTA REDONDA
POSTO DE GASOLINA BARRETO E SILVA LTDA
ROD LUCIO MEIRA, 299, KM13 BR 393 SAO LUIZ
27/4/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
VOLTA REDONDA
T S RODOVIARIO LTDA
ROD PRESIDENTE DUTRA KM 257, 15 RIO DAS FLORES
26/4/2022
Auto de Interdição
GNV - Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima permitida
Em 2023 o número de autuações em combustíveis dobrou, por isso a importância de
sua participação, divulgando e fiscalizando. Não tivemos os dados completos ainda.
Em breve serão publicados.
Onde Denunciar?
ouvidoria@ipem.rj.gov.br
No site
http://www.procononline.rj.gov.br/
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