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| Marcelo Camargo / Agência Brasil |
O
mercado brasileiro de comércio de combustíveis é de grande
relevância por seu volume - mais de 130 bilhões de litros, e
reflete diretamente o crescimento do PIB e portanto da economia. A
base de atuação desse conjunto de ações de fiscalização
realizado pela ANP e agentes credenciados, foi no ano de 2022, ano em
que houve sensível retomada desse mercado, ao nível de pré
pandemia. Então estamos falando de um desafio enorme cuja estrutura
pública em que pese sua eficiência e aplicação, se deparam com a
grandeza de um país continental. Foram quase 19 mil ações de
fiscalização que resultaram significativo resultado na tutela do
direito e da proteção do consumidor. Porém embora essa seja a
parte mais relevante na questão do controle de qualidade e da lisura
do sistema, cabe aqui ressaltar a importância do papel do
consumidor, que junto com o agente público e os diversos agentes
econômicos, formam o tripé fundamental no bom funcionamento desse
sistema. Cabe portanto a todos nós, valorizar cada ação realizada,
e como cidadãos também exercer colaborativamente a mesma
fiscalização, utilizando os canais abertos pela autarquia e outros
agentes locais como o IPEM e o Procon.
Embora
a ação fiscalizatória se debruce sobre toda a cadeia produtiva,
incluindo distribuidores, refinarias, etc, vamos considerar apenas os
postos de combustiveis, que impactam o consumidor final, e por isso
são mais sensíveis a grande população.
Abaixo
a relação dos estabelecimentos que incorreram na sanção Auto
de Interdição, sendo os dados dispostos na seguinte ordem:
cidade / razão social / endereço / data autuação / sanção /
motivo. Todos foram desinterditados após cumprirem os devidos
acertos. Porém alguns reincidiram.
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| Marcelo Camargo / Agência Brasil |
Estado
do Rio de Janeiro
(Fonte:
ANP)
AREAL
AUTO
POSTO AREAL LTDA.
PRACA
CASTELO BRANCO, 182 CENTRO
4/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Teor de metanol
DUQUE
DE CAXIAS
POSTO
DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
AVENIDA
BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 422 PQ. DUQUE DE CAXIAS
20/10/2022
Autos
de Interdição (2)
Instalações
e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição
por Falta de Segurança nas Instalações
DUQUE
DE CAXIAS
AUTO
POSTO COIMBRA DA VILA SAO LUIZ LTDA
R
EXP JOSÉ AMARO, S N, LT 21 QD 10 VILA SÃO SEBASTIÃO
29/9/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina com presença de marcador
ITABORAI
AUTO
POSTO OUTEIRO LTDA
AV
VINTE E DOIS DE MAIO LADO IMPAR, OUTEIRO DAS PEDRAS
26/7/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
NITEROI
NITGAS
DO BRASIL POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA
ALAMEDA
BOA VENTURA, 343 FONSECA
6/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina com presença de marcador
NITEROI
AUTO
SERVICO CACHOEIRA LTDA
R
ARARIBOIA, 271 SAO FRANCISCO
4/1/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por dar destinação não permitida ou diversa da autorizada ao
produto
NOVA
IGUACU
AUTO
POSTO SHOW DO MILHÃO LTDA
R
DOUTOR MARIO GUIMARÃES, 435 CENTRO
18/7/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
PARAIBA
DO SUL
POSTO
DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA
ROD
BR 393, S/N, KM 182 LIMOEIRO
26/4/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Bomba Medidora com Aferição Irregular
PETROPOLIS
AUTO
POSTO QUITANDINHA LTDA
R
GENERAL RONDON, 880 QUITANDINHA
4/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Teor de metanol
RESENDE
POSTO
RESENDE LTDA
AV
SATURNINO BRAGA, 212 CENTRO
25/4/2022
Auto
de Interdição
Instalações
e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
RIO
BONITO
POSTO
MANGUEIRINHA GNV LTDA
AV
THEONAS MARTINS GOMES, LT11 QD H MANGUEIRINHA
13/6/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
RIO
DE JANEIRO
PORTAL
DA PRAIA AUTO POSTO LTDA
AV
RODOLFO DE AMOEDO, 455 BARRA DA TIJUCA
5/5/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO
DE JANEIRO
CENTRO
AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA
ESTR
DE JACAREPAGUA, 4.735 JACAREPAGUA
15/6/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO ARARA AZUL LTDA
R
ANGELICA MOTA, 6 OLARIA
6/10/2022
Auto
de Interdição
Instalações
e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO DE SERVICOS ELITE DE MADUREIRA LTDA
R
CAROLINA MACHADO, 670 MADUREIRA
20/9/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO ARTUR RIOS – EIRELI
R
ARTUR RIOS, 1708 CAMPO GRANDE
16/11/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
RIO
DE JANEIRO
POSTO
MEGA EQUADOR LIMITADA
R
EQUADOR, 00650, ANT 296 SANTO CRISTO
19/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
RIO
DE JANEIRO
POSTO
DE GASOLINA JAGUAR DO ANIL LTDA
AV
TEN. CEL. MUNIZ DE ARAGAO, 1240 ANIL
29/9/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina com presença de marcador
RIO
DE JANEIRO
TINDIBA
AUTO POSTO LTDA
ESTR
DO TINDIBA, 1410 TAQUARA
31/8/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO
DE JANEIRO
POSTO
DE GASOLINA ITAJUBA LTDA
R
DIAS DA CRUZ, 880, E 886 ENGENHO DE DENTRO
23/5/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
RIO
DE JANEIRO
POSTO
DE GASOLINA MERCADAO DE MADUREIRA LTDA
AV
EDGAR ROMERO, 601 MADUREIRA
14/6/2022
Auto
de Interdição
Interdição
total - Portaria ANP 187/2013
RIO
DE JANEIRO
AUTO
CENTER EXPRESSO LTDA
ESTR
ADHEMAR BEBIANO, 3385 INHAUMA
3/8/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO DO TRABALHO VILA DA PENHA LTDA
AV
VICENTE DE CARVALHO, 1388 PENHA CIRCULAR
16/9/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Falta de Segurança nas Instalações
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO DO TRABALHO SAO CRISTOVAO LTDA
AV
BRASIL, 1957 BENFICA
22/9/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO DO TRABALHO BELISARIO PENA LTDA
R
BELISARIO PENA, 618 PENHA
23/9/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA
ESTR
INTENDENTE MAGALHAES, 513 OSWALDO CRUZ
19/10/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
RIO
DE JANEIRO
POSTO
DE GASOLINA E SERVICOS ALADIM LTDA
R
BELCHIOR DA FONSECA, 30 PEDRA DE GUARATIBA
6/9/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO ARCANJO III LTDA
ESTR
SANTA EFIGENIA, 114 TAQUARA
10/1/2022
17/5/2022
20/9/2022
Autos
de Interdição (3)
Interdição
- Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
RIO
DE JANEIRO
NOTA
10 AUTO SERVICOS LTDA
AV
EDISON PASSOS, 172 ALTO DA BOA VISTA
10/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO
DE JANEIRO
POSTO
PIO DUTRA LTDA
AV
PARANAPUA, 588 FREGUESIA (ILHA DO GOVERNADOR)
28/9/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
RIO
DE JANEIRO
SANTA
CATARINA COMBUSTIVEIS LTDA
PCA
GADO, 10 SANTA CRUZ
7/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina com presença de marcador
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO ZEUS DE MADUREIRA EIRELI
R
MARIA LOPES, 00382 MADUREIRA
3/8/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO TIROL LTDA
ESTR
DO BANANAL, 277, 301 JACAREPAGUÁ
21/9/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Bomba Medidora com Aferição Irregular
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO SANTA CATARINA DOS PALMARES LTDA
AV
BRASIL, 50660, CAMPO GRANDE
7/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina com presença de marcador
RIO
DE JANEIRO
AUTO
POSTO GUERENGUE MINISHOP LTDA
ESTR
DO GUERENGUE, 1291 JACAREPAGUÁ
20/9/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Gasolina fora das especificações - percentual de Etanol
SANTO
ANTONIO DE PADUA
POSTO
COMBOIO LTDA
ESTR
PÁDUA IBITIGUAÇU, S/N, KM 1 DIVINÉIA
21/11/2022
Autos
de Interdição (2)
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
Interdição
- Óleo Diesel S 10 fora das especificações – aspecto
SAO
GONCALO
POSTO
LINDO PARQUE LTDA
AV
PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 1910 LINDO PARQUE
18/10/2022
Autos
de Interdição (2)
Instalações
e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição
por Falta de Segurança nas Instalações
SAO
GONCALO
POSTO
PACHEÇÃO LTDA
ESTR
DE PACHECOS, 1066 PACHECO
23/5/2022
7/12/2022
Autos
de Interdição (3)
Interdição
por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
Instalações
e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição
- Óleo Diesel S 10 fora das especificações – cor
SAO
GONCALO
AUTO
POSTO RAUL VEIGA LTDA
ESTR
DE RAUL VEIGA, 740 RAUL VEIGA
4/8/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
SAO
GONCALO
AUTO
POSTO MONTEIROS DE SAO GONCALO LTDA
R
DOUTOR NILO PECANHA, 678 ESTRELA DO NORTE
7/12/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Bomba Medidora com Aferição Irregular
SAO
GONCALO
POSTO
INTERPLANETARIO LTDA
R
DR PIO BORGES, 2875 BARRO VERMELHO
24/10/2022
Autos
de Interdição (2)
Instalações
e Equipamentos - Em desacordo com a legislação aplicável
Interdição
por Falta de Segurança nas Instalações
SAO
GONCALO
POSTO
TRIBOBO LTDA
AV
VISCONDE DE SANTAREM, 100 TRIBOBO
6/7/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Bomba Medidora com Aferição Irregular
SAO
GONCALO
POSTO
PIRAPITINGA LTDA
AV
BISPO D JOAO DA MATTA, 802 LARANJAL
4/8/2022
Auto
de Interdição
Interdição
por Falta de autorização da ANP para o exercício da atividade
SAO
JOAO DE MERITI
AUTO
POSTO MARRAKESH LTDA.
AV
PRESIDENTE LINCOLN, 130, LOTES 14/15 - QUADRA – 59 JARDIM MERITI
20/9/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
SAO
JOAO DE MERITI
POSTO
DE GASOLINA MANASSES LTDA
AV
MIGUEL COUTO, 1083 VILAS LAIS
11/10/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
TRES
RIOS
AUTO
POSTO C.S.F. LTDA
R
NELSON VIANA, 258 CENTRO
27/4/2022
Auto
de Interdição
Interdição
- Etanol fora das especificações - Massa específica a 20°C
VOLTA
REDONDA
POSTO
METANO VOLTA REDONDA LTDA
R
CINCINATO BRAGA, 220 ATERRADO
26/4/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
VOLTA
REDONDA
POSTO
DE GASOLINA BARRETO E SILVA LTDA
ROD
LUCIO MEIRA, 299, KM13 BR 393 SAO LUIZ
27/4/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
VOLTA
REDONDA
T
S RODOVIARIO LTDA
ROD
PRESIDENTE DUTRA KM 257, 15 RIO DAS FLORES
26/4/2022
Auto
de Interdição
GNV
- Interdição por pressão de abastecimento acima da máxima
permitida
Em 2023 o número de autuações em combustíveis dobrou, por isso a importância de
sua participação, divulgando e fiscalizando. Não tivemos os dados completos ainda.
Em breve serão publicados.
Onde Denunciar?
ligue no 0800 282 3040 ououvidoria@ipem.rj.gov.br
No site
http://www.procononline.rj.gov.br/
